Agente de IA para Análise de Conformidade com a LGPD

Receber documentos e descrições de processos dos bureaus de crédito e converter tudo em um JSON padronizado com entidades LGPD necessárias para avaliação.

1.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente é o ponto de partida do fluxo e deve ser acionado pelo envio de documentos e descrições de processos via API. Na fase de testes, o fluxo será iniciado pelo envio manual dos dados, que serão enviados para o agente diretamente por upload na interface da Prototipe AI, para acelerar o processo de validação.
• Tipo do input: O input inicial para o fluxo são documentos e descrições de processos em texto.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber documentos nos formatos: .pdf, .docx, .txt.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 100.000 caracteres.

1.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um arquivo no formato JSON contendo as entidades LGPD normalizadas e estruturadas para avaliação.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "documentos_identificados": ["politica_privacidade", "contrato"],
    "processos_mapeados": "descrição dos processos",
    "finalidades": ["fin1", "fin2"],
    "bases_legais": ["art. 7 II", "art. 7 V"],
    "categorias_dados": ["dados pessoais", "dados sensíveis"],
    "titulares": ["clientes", "funcionários"],
    "papeis": ["controlador", "operador"],
    "operacoes_de_tratamento": ["coleta", "uso", "compartilhamento"],
    "terceiros_destinatarios": "",
    "transferencias_internacionais": "",
    "prazos_de_retenção": "",
    "medidas_de_seguranca": "",
    "evidencias_com_citacoes": "",
    "metadados_do_documento": {"id": "", "título": "", "versão": "", "data": "", "owner": ""},
    "lacunas_de_informacao": []
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 10.000 caracteres.

1.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

1.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Consulta documentos internos fornecidos pelo cliente.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

1.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente devem ser visíveis para o Agente de Avaliação de Conformidade LGPD para Bureaus de Crédito (RF 2).
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Avaliação de Conformidade LGPD para Bureaus de Crédito (RF 2).

1.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Avaliação de Conformidade LGPD para Bureaus de Crédito (RF 2).

Avaliar a conformidade com a LGPD com base no JSON normalizado, produzindo uma matriz de conformidade artigo-a-artigo com status, riscos e controles requeridos.

2.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 1).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um JSON normalizado contendo entidades LGPD.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 10.000 caracteres.

2.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um arquivo no formato JSON contendo a matriz de conformidade artigo-a-artigo.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "matriz_conformidade": {
      "requisitos": ["art. 7", "art. 18"],
      "status_por_requisito": ["conforme", "não conforme"],
      "justificativas_evidenciadas": "",
      "severidade_risco": ["baixa", "alta"],
      "score_risco": [10, 80],
      "controles_recomendados": "",
      "prazos_sugeridos": ["180 dias", "30 dias"],
      "proprietario_sugerido": "",
      "dependencias": "",
      "sumario_executivo": "",
      "fontes_legais_citadas": ["art. 7", "art. 18"]
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 5.000 caracteres.

2.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

2.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Consulta documentos internos fornecidos pelo cliente.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

2.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente devem ser visíveis para o Agente Gerador de Plano de Ação e Ajustes LGPD (RF 3).
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente Gerador de Plano de Ação e Ajustes LGPD (RF 3).

2.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente Gerador de Plano de Ação e Ajustes LGPD (RF 3).

Transformar as não conformidades e parcialmente conformes em um plano de ação priorizado, detalhado e executável.

3.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 2).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um JSON matriz_conformidade.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 5.000 caracteres.

3.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um arquivo no formato JSON contendo o plano de ação detalhado.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "plano_acao": {
      "task_id": "TSK-001",
      "titulo": "Ajuste de base legal",
      "descricao": "Realizar ajuste de base legal para scoring",
      "requisito_relacionado": "art. 7",
      "impacto": "",
      "prioridade": "P1",
      "severidade_herdada": "alta",
      "score_risco": "80",
      "owner_recomendado": "",
      "envolvidos": "",
      "passos_sequenciais": "",
      "artefatos_a_produzir": "",
      "criterios_de_aceite": "",
      "estimativa_esforco": "",
      "dependencias": "",
      "prazo_sugerido": "30 dias",
      "riscos_de_implantacao": "",
      "mitigacoes": "",
      "referencias_a_evidencias": ""
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 3.000 caracteres.

3.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

3.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Consulta documentos internos fornecidos pelo cliente.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

3.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente devem ser visíveis para o Agente de Consolidação e Registro de Auditoria (RF 4).
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Consolidação e Registro de Auditoria (RF 4).

3.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Consolidação e Registro de Auditoria (RF 4).

Consolidar a avaliação e o plano de ação em um pacote final com trilha de auditoria, checagens de consistência e sumários para diferentes públicos.

4.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 3).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um JSON matriz_conformidade e um JSON plano_acao.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input combinado de até 8.000 caracteres.

4.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um pacote final composto por um JSON consolidado e um relatório em markdown para stakeholders.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "resumo_executivo": "",
    "indicadores": "",
    "matriz_conformidade": "",
    "plano_acao": "",
    "mapa_de_rastreabilidade": "",
    "audit_log": ""
  } 

• Número de caracteres esperado: O pacote final terá um tamanho aproximado de 10.000 caracteres.

4.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

4.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Consulta documentos internos fornecidos pelo cliente.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

4.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não são visíveis para agentes subsequentes.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente é o entregável final e não é passada para outros agentes internos.

4.3.6 Regras de Orquestração e Transição

A execução deste agente finaliza o fluxo. O pacote final gerado é o resultado que deve ser disponibilizado ao usuário.