Agente de IA para Gerenciamento de Consentimento de Dados

Padronizar e validar dados de consentimento por consumidor, preparando-os para monitoramento conforme LGPD.

1.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente é o ponto de partida do fluxo e deve ser acionado pelo envio de uma lista JSON de consumidores via API. Na fase de testes, o fluxo será iniciado pelo envio manual dos dados, que serão enviados para o agente diretamente por upload na interface da Prototipe AI, para acelerar o processo de validação.
• Tipo do input: O input inicial para o fluxo é uma lista JSON de consumidores.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 100.000 caracteres.

1.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um JSON estruturado com os registros normalizados e quaisquer erros de entrada.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "registros_normalizados": [
      {
        "cpf": "string",
        "cpf_valido": true|false,
        "identidade_validada": true|false,
        "status_geral": "ativo|pendente|revogado|expirado",
        "dias_para_expirar": number|null,
        "versao_politica_atual": "string",
        "versao_politica_registrada": "string",
        "inconsistencias": ["..."],
        "dados_minimizados": {"cpf_hash": "string", "nome_iniciais": "string"}
      }
    ],
    "erros_de_entrada": [
      {"cpf": "string", "motivo": "string"}
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 5.000 caracteres, podendo variar conforme o número de registros processados.

1.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

1.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Utiliza lógica interna para cálculo de datas e validação de CPF.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

1.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Monitoramento e Decisão de Ação (RF 2).

1.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Monitoramento e Decisão de Ação (RF 2).

Determinar ações necessárias por consumidor (atualizar, revogar, revalidar identidade ou nenhuma) e priorização temporal.

2.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 1).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input o JSON de registros normalizados gerado pelo agente anterior.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 10.000 caracteres.

2.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um JSON estruturado com as decisões de ação por consumidor.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "decisoes": [
      {
        "cpf": "string",
        "acao_requerida": "nenhuma|atualizar|revogar|revalidar_identidade",
        "motivos": ["expira_em_<=30_dias"|"expirado"|"politica_desatualizada"|"revogacao_solicitada"|"identidade_nao_validada"],
        "prioridade": "alta|media|baixa",
        "prazo_limite": "ISO8601|null"
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 3.000 caracteres, podendo variar conforme o número de decisões processadas.

2.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

2.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Utiliza lógica interna para cálculo de prazos e prioridades.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

2.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Preparação de Payload para Atualização de Consentimento (RF 3) e o Agente de Preparação de Payload para Revogação de Consentimento (RF 5).

2.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona condicionalmente o Agente de Preparação de Payload para Atualização de Consentimento (RF 3) ou o Agente de Preparação de Payload para Revogação de Consentimento (RF 5) com base na ação requerida.

Montar o payload mínimo necessário para atualização de consentimento no sistema externo.

3.3.1 Condições de Ativação

Este agente é acionado somente se a seguinte condição for atendida:

• A propriedade acao_requerida no output do Agente de Monitoramento e Decisão de Ação (RF 2) for igual a "atualizar".

3.3.2 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado condicionalmente após a conclusão do agente anterior (RF 2), apenas se a ação requerida for 'atualizar'.
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input o JSON de decisões de ação gerado pelo agente anterior.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 8.000 caracteres.

3.3.3 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um JSON estruturado com o payload para atualização de consentimento.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "payload_api": {
      "endpoint": "consentimento_update_api",
      "idempotency_key": "string",
      "cpf_hash": "string",
      "versao_politica_nova": "string",
      "escopos": ["string"],
      "canal_captura": "string",
      "timestamp_solicitacao": "ISO8601"
    },
    "instrucoes_resposta": {
      "mensagem_usuario": "string",
      "link_politica": "url"
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 2.000 caracteres, podendo variar conforme o número de escopos incluídos.

3.3.4 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

3.3.5 Ferramentas do Agente

• Documentos: O conteúdo do documento "Política de Privacidade" é inserido integralmente na janela de contexto, ao final do prompt principal, para garantir que o agente tenha acesso às informações mais atualizadas sobre a política durante a geração da resposta.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

3.3.6 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Execução de Chamada à API (Atualização) (RF 4).

3.3.7 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Execução de Chamada à API (Atualização) (RF 4).

Realizar chamada à API do Sistema de Gestão de Consentimento para atualizar consentimentos.

4.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 3).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input o JSON do payload para atualização de consentimento gerado pelo agente anterior.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 5.000 caracteres.

4.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output final e único deste agente deve ser um objeto JSON contendo a resposta da API.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "resposta_api": {
      "status_http": number,
      "sucesso": true|false,
      "codigo_interno": "string|null",
      "mensagem": "string",
      "protocolo": "string|null"
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 1.000 caracteres.

4.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: Não se aplica (uso de ferramenta)

4.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: O agente deverá enviar o payload_api para a API externa (`consentimento_update_api`) e retornar o objeto resposta_api recebido como resposta.

4.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções não são visíveis para agentes subsequentes.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Registro e Evidências de Consentimento (RF 7).

4.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Registro e Evidências de Consentimento (RF 7).

Montar o payload mínimo necessário para registrar a revogação de consentimento no sistema externo.

5.3.1 Condições de Ativação

Este agente é acionado somente se a seguinte condição for atendida:

• A propriedade acao_requerida no output do Agente de Monitoramento e Decisão de Ação (RF 2) for igual a "revogar".

5.3.2 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado condicionalmente após a conclusão do agente anterior (RF 2), apenas se a ação requerida for 'revogar'.
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input o JSON de decisões de ação gerado pelo agente anterior.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 8.000 caracteres.

5.3.3 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um JSON estruturado com o payload para revogação de consentimento.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "payload_api": {
      "endpoint": "consentimento_revogacao_api",
      "idempotency_key": "string",
      "cpf_hash": "string",
      "motivo_revogacao": "string",
      "escopos_afetados": ["string"],
      "timestamp_solicitacao": "ISO8601"
    },
    "instrucoes_resposta": {
      "mensagem_usuario": "string"
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 2.000 caracteres, podendo variar conforme o número de escopos incluídos.

5.3.4 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

5.3.5 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

5.3.6 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Execução de Chamada à API (Revogação) (RF 6).

5.3.7 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Execução de Chamada à API (Revogação) (RF 6).

Realizar chamada à API do Sistema de Gestão de Consentimento para registrar revogações.

6.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 5).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input o JSON do payload para revogação de consentimento gerado pelo agente anterior.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 5.000 caracteres.

6.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output final e único deste agente deve ser um objeto JSON contendo a resposta da API.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "resposta_api": {
      "status_http": number,
      "sucesso": true|false,
      "codigo_interno": "string|null",
      "mensagem": "string",
      "protocolo": "string|null"
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 1.000 caracteres.

6.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: Não se aplica (uso de ferramenta)

6.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: O agente deverá enviar o payload_api para a API externa (`consentimento_revogacao_api`) e retornar o objeto resposta_api recebido como resposta.

6.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções não são visíveis para agentes subsequentes.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Registro e Evidências de Consentimento (RF 7).

6.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Registro e Evidências de Consentimento (RF 7).

Gerar registro estruturado de auditoria contendo evento de consentimento, referências e comprovações, em conformidade com LGPD.

7.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão dos agentes anteriores (RF 4 ou RF 6).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input as decisões de ação e as respostas da API geradas pelos agentes anteriores.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 10.000 caracteres.

7.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um JSON estruturado com o registro de auditoria de consentimento.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "registro_auditoria": [
      {
        "cpf_hash": "string",
        "tipo_evento": "atualizacao|revogacao|nenhuma|revalidacao_identidade",
        "timestamp_utc": "ISO8601",
        "versao_politica": "string|null",
        "escopos": ["string"],
        "protocolo_sistema": "string|null",
        "resultado": "sucesso|falha|nao_aplicavel",
        "detalhes": "string",
        "retencao_sugerida_dias": number,
        "padronizacao_realizada": "sim|nao"
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 3.000 caracteres.

7.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

7.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta.
• Calculadora: Utiliza lógica interna para cálculo de retencao_sugerida_dias.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

7.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções não são visíveis para agentes subsequentes.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Notificação e Escalonamento Interno (RF 8).

7.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Notificação e Escalonamento Interno (RF 8).

Gerar notificações para o time de compliance em eventos críticos ou quando ações pendentes exigem acompanhamento.

8.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 7).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input as decisões de ação e as respostas da API geradas pelos agentes anteriores.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 10.000 caracteres.

8.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um JSON estruturado com as notificações para o time de compliance.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "notificacoes": [
      {
        "severidade": "critico|alto|moderado|informativo",
        "assunto": "string",
        "mensagem": "string",
        "destinatario_sugerido": "time_compliance",
        "prazo": "ISO8601|null"
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho estimado em torno de 2.000 caracteres.

8.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

8.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

8.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções não são visíveis para agentes subsequentes.
• Visibilidade da Resposta: A resposta é o entregável final e não é passada para outros agentes internos.

8.3.6 Regras de Orquestração e Transição

A execução deste agente finaliza o fluxo. As notificações geradas são o resultado que deve ser disponibilizado ao time de compliance.