PrototipeAI | Agente de IA para Revisão de Contratos em Serviços de Seguros

1. Propósito e Escopo

Este documento define todos os prompts, configurações de memória, transição entre estados e demais requisitos funcionais para o Fluxo de Agentes "Revisão de Contratos em Serviços de Seguros", uma solução projetada para garantir que contratos de seguros estejam em conformidade com as regulamentações vigentes. Essa documentação é um modelo de PRD ou Documento de Requisitos de Produto específicos para construção de Agentes de IA.

O objetivo principal é analisar contratos de seguros, identificar cláusulas não conformes e sugerir correções, assegurando a conformidade regulatória e mitigando riscos de penalidades.

2. Contexto e Problema

Cenário Atual

No setor de seguros, a complexidade dos contratos e a necessidade de alinhamento com regulamentações tornam a revisão contratual um processo crítico. As seguradoras enfrentam desafios como:

Garantir a conformidade com normas regulatórias específicas de cada jurisdição.
Evitar penalidades devido a cláusulas contratuais não conformes.

Atualmente, a revisão de contratos é um processo manual, sujeito a erros e demorado. A falta de padronização e a interpretação subjetiva das normas podem resultar em riscos legais significativos.

Problemas Identificados

Complexidade regulatória: A diversidade de normas e regulamentos aumenta a dificuldade de garantir conformidade em todos os contratos.
Risco de penalidades: Cláusulas não conformes podem resultar em multas e sanções, além de impactar a reputação da empresa.
Dependência de revisão manual: A análise manual está sujeita a erros e inconsistências, atrasando o processo de revisão.

3. Impactos Esperados

A implementação deste fluxo de automação visa alcançar os seguintes resultados:

Reduzir o tempo de revisão de contratos em pelo menos 70%.
Aumentar a precisão na identificação de cláusulas não conformes.
Mitigar riscos de penalidades através de correções proativas e automação do processo de conformidade.
Padronizar o processo de revisão de contratos de seguros, garantindo consistência e conformidade.

4. Visão Geral da Solução

O agente de IA para revisão de contratos de seguros analisa documentos contratuais, verifica sua conformidade com regulamentações aplicáveis e sugere correções para cláusulas que não estejam em conformidade. A seguir são detalhadas todas as regras de negócio e especificações funcionais necessárias para que esse agente atue como um assistente útil e autônomo na revisão de contratos de seguros.

A solução consiste em um fluxo de automação composto por 4 agentes de IA. O processo inicia com a extração de texto do contrato e termina com a geração de um relatório de conformidade detalhado.

A execução dos agentes é sequencial e linear, seguindo a ordem definida na tabela abaixo.

Agentes	Função Principal
`Agente de Execução de Extração de Texto de Documento` (RF 1)	Extrair texto e estrutura de contratos de seguros em PDF ou DOCX.
`Agente Preparador de Parâmetros de Consulta Regulatória` (RF 2)	Inferir metadados regulatórios e preparar parâmetros de busca para consulta a bases normativas.
`Agente de Execução de Consulta a Documento` (RF 3)	Consultar bases de regulamentos e normas aplicáveis, recuperando trechos normativos relevantes.
`Agente de Análise de Conformidade Contratual de Seguros` (RF 4)	Analisar o contrato frente às regulamentações e produzir relatório com achados, risco e sugestões de correção.

5. Protótipos

Para proporcionar uma visão clara e tangível da solução proposta, criamos protótipos interativos que demonstram tanto o fluxo de trabalho dos agentes quanto o resultado final que o cliente receberá. Explore os links abaixo para entender melhor a solução em ação.

Ver Agente na Prototipe AI

6. Requisitos Funcionais

RF 1. Agente de Execução de Extração de Texto de Documento

1.1 Tarefa do Agente

Extrair texto e estrutura básica (títulos, cláusulas, anexos) de contratos de seguros em PDF ou DOCX.

1.2 Prompt ou Instruções do Agente

Este agente é exclusivamente de execução de extração; não requer instruções de LLM. Deve retornar texto íntegro e a melhor segmentação possível por seções e cláusulas, sem interpretar conformidade.

1.3 Configurações do Agente

1.3.1 Especificação do Input

Mecanismo de Acionamento: Este agente é o ponto de partida do fluxo e deve ser acionado pelo envio de um arquivo de contrato em PDF ou DOCX via API. Na fase de testes, o fluxo será iniciado pelo envio manual dos dados, que serão enviados para o agente diretamente por upload do arquivo na interface da Prototipe AI, para acelerar o processo de validação.
Tipo do input: Arquivo de contrato (PDF ou DOCX) e, opcionalmente, idioma do documento e preferência de preservação de quebras de linha.
Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber arquivos nos formatos: .pdf, .docx.
Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 150.000 caracteres.

1.3.2 Especificação do Output

Formato de output: Objeto JSON com: contract_text (texto linear completo), sections (lista com {id, título, range de páginas/linhas}), clauses (lista com {id, heading, texto, page_range}).
Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ser claro e direto, com um tamanho estimado em 3.000 caracteres.

1.3.3 Parâmetros de Geração

Modelo: Não se aplica
Temperatura: Não se aplica

1.3.4 Ferramentas do Agente

Documentos: Não consulta.
Calculadora: Não utiliza.
Busca Online: Não utiliza.
Sistemas Externos: Não utiliza.

1.3.5 Memória

Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente Preparador de Parâmetros de Consulta Regulatória (RF 2).

1.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente Preparador de Parâmetros de Consulta Regulatória (RF 2).

RF 2. Agente Preparador de Parâmetros de Consulta Regulatória

2.1 Tarefa do Agente

Inferir metadados regulatórios e preparar parâmetros de busca para consulta a bases normativas aplicáveis.

2.2 Prompt ou Instruções do Agente

1) Se a jurisdição não for informada no input, inferir pelo idioma e menções no texto (ex.: SUSEP/CNSP sugere Brasil; DOI/NAIC sugere EUA).
2) Mapear o ramo do seguro a partir de termos no texto (ex.: ‘automóvel’, ‘RC’, ‘vida’, ‘saúde’, ‘residencial’). Se ambíguo, definir ramo='generico'.
3) Extrair datas de vigência do produto/condições gerais se explícitas; se ausentes, usar data do contrato como aproximada.
4) Gerar lista de tópicos padronizada cobrindo obrigações típicas e direitos do consumidor; incluir ‘LGPD_privacidade’ quando a jurisdição implicar legislação de proteção de dados.
5) Para cada tópico, montar termos de busca combinando: {ramo} + {termos legais comuns} + {sinônimos}; exemplo para sinistro: [‘aviso de sinistro’, ‘prazo de regulação’, ‘documentação mínima’, ‘indenização’, ‘negativa fundamentada’].
6) Produzir parâmetros neutros, sem citar normas específicas; a identificação de normas ocorrerá na consulta.
7) Se houver inconsistência entre ramo inferido e termos do contrato, marcar campo alerta_inferencia=true no output.

2.3 Configurações do Agente

2.3.1 Especificação do Input

Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 1).
Tipo do input: JSON do contrato extraído (contract_text, sections, clauses) e, se disponível, informações fornecidas pelo usuário: jurisdição/país, ramo de seguro (ex.: auto, vida, saúde, residencial), data de vigência do produto e do contrato.
Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 10.000 caracteres.

2.3.2 Especificação do Output

Formato de output: Parâmetros de consulta prontos em JSON: {jurisdicao, ramo, lingua, datas_relevantes: {inicio_vigencia, fim_vigencia?}, topicos: [‘coberturas_obrigatorias’, ‘exclusoes_abusivas’, ‘carencia’, ‘cancelamento_e_renovacao’, ‘reajustes’, ‘sinistro_e_prazos’, ‘sub-rogacao’, ‘prescricao’, ‘foro_e_arb’, ‘transparencia_publicidade’, ‘LGPD_privacidade’], termos_busca_por_topico: {topico: [termos...]}}.
Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ser claro e direto, com um tamanho estimado em 2.000 caracteres.

2.3.3 Parâmetros de Geração

Modelo: Não se aplica
Temperatura: Não se aplica

2.3.4 Ferramentas do Agente

Documentos: Não consulta.
Calculadora: Não utiliza.
Busca Online: Não utiliza.
Sistemas Externos: Não utiliza.

2.3.5 Memória

Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Execução de Consulta a Documento (RF 3).

2.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Execução de Consulta a Documento (RF 3).

RF 3. Agente de Execução de Consulta a Documento

3.1 Tarefa do Agente

Consultar bases de regulamentos e normas aplicáveis ao ramo e jurisdição inferidos, recuperando trechos normativos relevantes por tópico.

3.2 Prompt ou Instruções do Agente

Este agente é exclusivamente de execução de consulta; não requer instruções de LLM. Deve retornar os trechos encontrados por tópico, com metadados e status de vigência quando disponíveis.

3.3 Configurações do Agente

3.3.1 Especificação do Input

Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 2).
Tipo do input: Parâmetros prontos: {jurisdicao, ramo, lingua, datas_relevantes, topicos, termos_busca_por_topico}.
Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 8.000 caracteres.

3.3.2 Especificação do Output

Formato de output: Resultados de consulta em JSON: por tópico, lista de trechos com {norma_nome, orgao_emissor, numero_ato, artigo_inciso_item, ementa_resumida, texto_trecho, url_fonte, data_vigencia, status_norma (vigente/revogada), relevancia_estimada}.
Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ser claro e direto, com um tamanho estimado em 4.000 caracteres.

3.3.3 Parâmetros de Geração

Modelo: Não se aplica
Temperatura: Não se aplica

3.3.4 Ferramentas do Agente

Documentos: Não consulta.
Calculadora: Não utiliza.
Busca Online: Não utiliza.
Sistemas Externos: Não utiliza.

3.3.5 Memória

Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Análise de Conformidade Contratual de Seguros (RF 4).

3.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Análise de Conformidade Contratual de Seguros (RF 4).

RF 4. Agente de Análise de Conformidade Contratual de Seguros

4.1 Tarefa do Agente

Analisar o contrato de seguro frente às regulamentações aplicáveis e produzir relatório com achados, risco e sugestões de correção.

4.2 Prompt ou Instruções do Agente

1) Mapeamento inicial: identificar no contrato cláusulas de: definições, coberturas, exclusões, franquias, carência, prêmio/reajuste, vigência, renovação e cancelamento, sinistro (aviso, documentos, prazos, liquidação), sub-rogação, prescrição, resolução de conflitos (foro/arbitragem), comunicação e transparência, proteção de dados.
2) Para cada tópico, comparar conteúdo contratual com trechos normativos relevantes: marcar como NÃO CONFORME quando houver ausência de cláusula obrigatória, limite inferior ao mínimo legal, prazo superior ao máximo permitido, linguagem abusiva ou incompatível com direito do consumidor, ou conflito com proteção de dados aplicável.
3) Classificação de gravidade: alta quando impedir emissão/renovação ou implicar infração direta tipificada; média quando exigir ajuste textual relevante sem impedir emissão; baixa quando tratar-se de melhoria de clareza/boa prática.
4) Bloqueante=true quando: ausência de cláusula obrigatória, cláusula abusiva explícita, prazos ilegais, descumprimento de requisitos mínimos de cobertura, política de privacidade ausente quando exigida.
5) Sugestão de correção deve apresentar redação proposta objetiva, indicando ponto de inserção/substituição e mantendo consistência terminológica com o contrato.
6) Quando a norma exigir transparência/clareza, verificar linguagem: evitar termos ambíguos, duplos negativos e remissões circulares; se houver, recomendar reescrita clara.
7) LGPD/privacidade: verificar base legal para tratamento, finalidades, compartilhamento com terceiros (resseguro, prestadores), direitos do titular, canal de contato, prazo de retenção; sinalizar lacunas.
8) Sinistro: checar prazos de aviso, documentos mínimos, prazo de regulação e pagamento; negativas devem ser fundamentadas e não podem exigir ônus excessivo ao segurado.
9) Cancelamento/renovação: confirmar condições, prazos de aviso, devolução proporcional de prêmio quando aplicável, e tratamento de inadimplência conforme norma.
10) Reajustes/prêmio: verificar critérios objetivos e transparência; quando houver índices, citar a referência.
11) Foro/arbitragem: confirmar permissões legais e preservação de direitos do consumidor; se restritivo, classificar risco.
12) Se a vigência/alcance temporal da norma não cobrir o contrato, marcar como itens_nao_verificaveis com motivo ‘vigencia_duvidosa’.
13) Toda não conformidade deve trazer norma_ref específica (nome + artigo/inciso/item) baseada nos resultados da consulta; se inexistente nos resultados, marcar obrigatoriedade='recomendado' e gravidade baixa.
14) Ao final, definir conformidade_geral com base na presença de bloqueantes (qualquer bloqueante => nao_conforme; sem bloqueantes e >=1 média => parcial; caso contrário => conforme) e redigir resumo_exec com até 8 linhas.

4.3 Configurações do Agente

4.3.1 Especificação do Input

Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 3).
Tipo do input: JSON do contrato extraído (texto e cláusulas) + resultados da consulta regulatória (trechos por tópico) + contexto: {jurisdicao, ramo, datas_relevantes}.
Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 15.000 caracteres.

4.3.2 Especificação do Output

Formato de output: Dois artefatos: 1) JSON padronizado de achados {resumo_exec, conformidade_geral (conforme/parcial/nao_conforme), achados:[{id, topico, clausula_ref:{id,page_range,heading}, descricao_problema, norma_ref:{nome, artigo_inciso_item, url_fonte}, gravidade:(alta/media/baixa), risco:(multa/indemnizacao/cancelamento/procedimental/baixorisco), obrigatoriedade:(obrigatorio/recomendado), sugestao_redacao, acao_recomendada:(ajustar/remover/incluir/confirmar-evidencia), prazo_sugerido, bloqueante:(true/false)}], itens_nao_verificaveis:[{topico,motivo}]}; 2) Relatório em markdown com sumário, matriz de conformidade por tópico e apêndice com trechos normativos citados.
Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ser claro e direto, com um tamanho estimado em 5.000 caracteres.

4.3.3 Parâmetros de Geração

Modelo: Não se aplica
Temperatura: Não se aplica

4.3.4 Ferramentas do Agente

Documentos: Não consulta.
Calculadora: Não utiliza.
Busca Online: Não utiliza.
Sistemas Externos: Não utiliza.

4.3.5 Memória

Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente é o entregável final e não é passada para outros agentes internos.

4.3.6 Regras de Orquestração e Transição

A execução deste agente finaliza o fluxo. O relatório gerado é o resultado que deve ser disponibilizado ao usuário.

Agente de IA para Revisão de Contratos em Serviços de Seguros