Agente de IA para Gerenciamento de Documentação Regulatória

Realizar chamada à API do sistema de gestão documental (DMS/ECM) para obter inventário e metadados básicos da documentação regulatória.

1.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente é o ponto de partida do fluxo e deve ser acionado pelo envio de um objeto com parâmetros de chamada à API via sistema de gestão documental (DMS/ECM). Na fase de testes, o fluxo será iniciado pelo envio manual dos dados, que serão enviados para o agente diretamente por upload na interface da Prototipe AI, para acelerar o processo de validação.
• Tipo do input: O input inicial para o fluxo é um objeto JSON que contém informações de chamada à API.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 5.000 caracteres.

1.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um array JSON contendo os documentos obtidos da chamada à API. Cada documento deve incluir id, título, caminho, versão, autor e timestamps.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "documentos_brutos": [
      {
        "id_origem": "12345",
        "titulo_original": "Regulamento ABC",
        "extensao": ".pdf",
        "tamanho_bytes": 204800,
        "caminho_origem": "/path/to/document",
        "criado_em": "2025-12-21T13:23:00Z",
        "atualizado_em": "2025-12-21T13:23:00Z",
        "versao_origem": "1.0",
        "autor_origem": "Cheila Portela",
        "tags_origem": ["regulamento", "ABC"]
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 2.500 caracteres.

1.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

1.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Conecta-se ao sistema de gestão documental (DMS/ECM) via API.

1.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Classificação e Metadados Regulatórios (RF 2).

1.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Classificação e Metadados Regulatórios (RF 2).

Normalizar e categorizar os documentos regulatórios, extrair metadados críticos e identificar itens que requerem ação para conformidade.

2.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 1).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um array de documentos brutos, que corresponde aos dados obtidos pelo agente anterior.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 10.000 caracteres.

2.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON contendo documentos normalizados com metadados críticos. Cada documento deve incluir informações como título normalizado, categoria, órgão emissor, número de norma e status de vigência.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "documentos_normalizados": [
      {
        "id_origem": "12345",
        "hash_conteudo": "abc123xyz",
        "titulo_normalizado": "Regulamento ABC",
        "categoria_principal": "Regulamento",
        "subcategoria": "Licença",
        "jurisdicao": "Federal",
        "orgao_emissor": "ANVISA",
        "numero_norma": "RDC 123",
        "assunto": "Licença de Operação",
        "vigencia_inicio": "2025-01-01",
        "vigencia_fim": null,
        "status_vigencia": "vigente",
        "versao": "1.0",
        "idioma": "Português",
        "confidencialidade": "publico",
        "criticidade": "alta",
        "palavras_chave": ["licença", "operação"],
        "referencias_cruzadas": [],
        "requer_acao": "nao",
        "motivo_requer_acao": null,
        "riscos_nao_conformidade": "",
        "sugestao_local_armazenamento": "/Regulatorio/Federal/ANVISA/Regulamento/Licença/",
        "nome_arquivo_sugerido": "Federal_ANVISA_RDC_123_Licenca_de_Operacao_2025-01-01_v1.pdf"
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 5.000 caracteres.

2.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

2.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

2.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Estrutura e Índice Documental (RF 3).

2.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Estrutura e Índice Documental (RF 3).

Propor a estrutura de armazenamento e gerar índices navegáveis para rápida localização em auditorias.

3.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 2).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um objeto JSON contendo documentos normalizados com metadados completos.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 7.500 caracteres.

3.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON contendo a estrutura proposta de armazenamento e índices navegáveis para auditorias.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "estrutura_proposta": {
      "arvore_pastas": [
        {
          "caminho": "/Regulatorio/Federal/ANVISA/Regulamento/Licença/",
          "descricao": "Documentos de Licença da ANVISA",
          "criterios_inclusao": ["Licença", "ANVISA"]
        }
      ],
      "index_master": [
        {
          "caminho_relativo": "/Regulatorio/Federal/ANVISA/Regulamento/Licença/",
          "titulo_normalizado": "Regulamento ABC",
          "status_vigencia": "vigente",
          "versao": "1.0",
          "jurisdicao": "Federal",
          "orgao_emissor": "ANVISA",
          "numero_norma": "RDC 123",
          "link_sugerido": "/Regulatorio/Federal/ANVISA/Regulamento/Licença/Federal_ANVISA_RDC_123_Licenca_de_Operacao_2025-01-01_v1.pdf"
        }
      ],
      "tabela_documentos": "...",
      "README_auditoria": "..."
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 6.000 caracteres.

3.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

3.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

3.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Busca Online de Mudanças Regulatórias (RF 4).

3.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Busca Online de Mudanças Regulatórias (RF 4).

Realizar busca online para captar alterações regulatórias relevantes em fontes oficiais previamente definidas.

4.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 3) e quando o monitoramento_regulatorio_programado for verdadeiro.
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input parâmetros de busca prontos para consultas online.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 3.500 caracteres.

4.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um array JSON contendo os resultados brutos da busca online. Cada resultado deve incluir fonte, título, URL, data de publicação, órgão emissor e resumo.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "resultados_brutos_busca": [
      {
        "fonte": "Diário Oficial",
        "titulo": "Nova Resolução ANVISA",
        "url": "http://example.com",
        "data_publicacao": "2025-12-21",
        "orgao_emissor": "ANVISA",
        "resumo": "Esta resolução altera os requisitos...",
        "possivel_numero_norma": "RDC 456"
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 2.000 caracteres.

4.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

4.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Realiza buscas em fontes oficiais online.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

4.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Análise de Mudanças Regulatórias e Plano de Atualização (RF 5).

4.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Análise de Mudanças Regulatórias e Plano de Atualização (RF 5).

Confrontar mudanças identificadas com o acervo e emitir plano de atualização e notificações.

5.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 4) e quando o monitoramento_regulatorio_programado for verdadeiro.
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input os resultados de busca de mudanças regulatórias e um snapshot de documentos normalizados.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 8.000 caracteres.

5.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON contendo registro de mudanças, plano de atualização e notificações para o proprietário.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "registro_mudancas": [
      {
        "tipo": "altera",
        "alvo": "RDC 123",
        "evidencias": ["http://example.com"],
        "impacto": "alto"
      }
    ],
    "plano_atualizacao": [
      {
        "tarefa": "Atualizar documento RDC 123",
        "prioridade": "alta",
        "prazo": "2 dias úteis",
        "responsavel_sugerido": "Cheila Portela",
        "status_inicial": "pendente"
      }
    ],
    "notificacoes": [
      {
        "destinatario": "Cheila Portela",
        "resumo_mudancas": "Mudanças críticas identificadas na RDC 123",
        "prazos_definidos": "2 dias úteis"
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 4.500 caracteres.

5.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

5.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

5.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente Preparador de Consulta de Auditoria (RF 6).

5.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente Preparador de Consulta de Auditoria (RF 6).

Transformar solicitações de auditoria/revisão em parâmetros de busca estruturados no repositório regulatório.

6.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 5) e quando a solicitacao_auditoria_recebida for verdadeira.
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input uma solicitação de auditoria contendo escopo, período, requisitos e palavras-chave.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 4.000 caracteres.

6.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON contendo parâmetros de consulta estruturados para busca no repositório regulatório.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "parametros_consulta": {
      "must_terms": ["RDC 123"],
      "should_terms": ["licença", "operação"],
      "filtros": {
        "orgao": "ANVISA",
        "jurisdicao": "Federal",
        "categoria": "Regulamento",
        "status_vigencia": "vigente",
        "intervalo_data": "2025-01-01/2025-12-31"
      },
      "campos_retornar": ["titulo_normalizado", "orgao_emissor", "numero_norma", "status_vigencia"],
      "limite": 50
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 2.500 caracteres.

6.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

6.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

6.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Execução de Consulta a Documento (Repositório Reg.) (RF 7).

6.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Execução de Consulta a Documento (Repositório Reg.) (RF 7).

Realizar consulta ao repositório documental para obter documentos aderentes aos parâmetros solicitados.

7.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 6) e quando a solicitacao_auditoria_recebida for verdadeira.
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input parâmetros de consulta estruturados.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 3.000 caracteres.

7.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um array JSON contendo os resultados da consulta ao repositório. Cada resultado deve incluir id_origem, caminho_relativo, titulo_normalizado, orgao_emissor, numero_norma, status_vigencia, versao e link_sugerido.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "resultados_consulta": [
      {
        "id_origem": "12345",
        "caminho_relativo": "/Regulatorio/Federal/ANVISA/Regulamento/Licença/",
        "titulo_normalizado": "Regulamento ABC",
        "orgao_emissor": "ANVISA",
        "numero_norma": "RDC 123",
        "status_vigencia": "vigente",
        "versao": "1.0",
        "vigencia_inicio": "2025-01-01",
        "vigencia_fim": null,
        "link_sugerido": "/Regulatorio/Federal/ANVISA/Regulamento/Licença/Federal_ANVISA_RDC_123_Licenca_de_Operacao_2025-01-01_v1.pdf"
      }
    ]
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 2.000 caracteres.

7.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

7.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Conecta-se ao repositório regulatório para execução de consultas.

7.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Resposta a Auditorias e Revisões Internas (RF 8).

7.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Resposta a Auditorias e Revisões Internas (RF 8).

Compor a resposta para auditorias com evidências, referências e identificação de lacunas.

8.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 7) e quando a solicitacao_auditoria_recebida for verdadeira.
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input os resultados de consulta ao repositório e dados da solicitação de auditoria.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 5.500 caracteres.

8.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON contendo o pacote de resposta para auditorias, incluindo lista de documentos, matriz de requisitos, evidências, lacunas identificadas e sumário executivo.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   {
    "pacote_resposta": {
      "lista_documentos": ["Regulamento ABC"],
      "matriz_requisitos": {
        "requisito1": ["Regulamento ABC"]
      },
      "evidencias": ["http://example.com"],
      "lacunas_identificadas": ["localizar/atualizar documento"],
      "sumario_executivo": {
        "total_requisitos": 10,
        "pendencias": 2,
        "riscos_potenciais": "Alto"
      }
    }
  } 

• Número de caracteres esperado: O JSON gerado terá um tamanho aproximado de 3.500 caracteres.

8.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

8.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não utiliza.

8.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente é o entregável final e não precisa ser passada para outros agentes internos.

8.3.6 Regras de Orquestração e Transição

A execução deste agente finaliza o fluxo. O pacote de resposta gerado deve ser disponibilizado para o proprietário.